Prefeitura declara Situação de Emergência em todas as áreas do Município de Itacarambi, afetadas por Estiagem
Por
vailton Ferreira
O prefeito de Itacarambi, no Norte de Minas, Ramon
Campos Cardoso(PDT), decretou situação de emergência no município devido à
falta de chuva na região. O decreto foi publicado no dia 23 de março, De acordo
com o documento, a situação se configura nas áreas rural e urbana da cidade.
Considerando que o
reflexo da estiagem é grave, com perca total das pastagens, com a consequente
redução do rebanho bovino, reduzindo sensivelmente à produção de carne e leite,
pela escassez de água e pasto, mas a
equipe da Defesa Civil começar a trabalhar na prevenção. Não há
racionamento nem falta de água, mas isso pode ter um reflexo futuro. A
questão emergencial é mais na zona rural. Ainda segundo o decreto, Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de
21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC
101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens
necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e
de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que
possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e
ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a
prorrogação dos contratos.
A cidade
de Itacarambi tem um privilegio por existir poços artesianos administrados pela
Copasa o que pode solucionar a falta de água na zona urbana. Este decreto é
muito primordial o que pode fomentar o resultado positivo numa situação de
risco.
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