Presidente da Câmara Municipal de Itacarambi DIMAS BRASILEIRO, atropela legislação e convida indio para falar na Tribuna
Presidente
da Câmara Municipal de Itacarambi DIMAS BRASILEIRO, atropela legislação e
independência do Município para atender interesse particular e traz Índio
Xacriabá para discursar no Plenário.
Na ultima quarta-feira(26) a
Sessão do plenário da Câmara Municipal de Itacarambi, ficou num clima muito
tenso, quando o presidente da casa Vereador Dimas Brasileiro trouxe para o
plenário, o índio Xacriabá “Cacique João de Jovina” para falar na Tribuna da
Câmara Municipal de Itacarambi sobre uma reivindicação em trazer para a
Comunidade da Várzea Grande, em Itacarambi, os serviços da Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai).Ao iniciar os
trabalhos o
presidente convidou de o Cacique para expor a tal reivindicação,
Antes o Vereador Juvenal da Cemig
que é irmão do atual contador da Câmara de Itacarambi, recentemente contratado
pelo presidente Dimas Brasileiro. pediu autorização para falar, concedido, o
mesmo começou a dizer sobre a questão dos índios. Muito exaltado falou que a
atual gestão foi o primeiro a formar um
grupo de vereadores para marchar para Brasília e ser contra a demarcação
territorial indígena na região de Itacarambi e citando alguns colegas, falando
que o prefeito tinha enganado eles. Antes de terminar a palavra, o vereador Emerson Barbosa não gostou do
que tinha ouvido e disse que ele sabe muito bem sobre a questão indígena sobre
a demarcação territorial, citando que a Comunidade
da Várzea Grande não foi regulamentada pela justiça e que a região da ICIL,
remanso não pode ser demarcada porque não concorda. E falou que é bem crescido
para ser enganado por qualquer pessoa, apresentou durante o debate a decisão da
Juíza Federal em suspender o processo administrativo da Funai sobre a questão
das terras ocupadas.
O vereador José de Horácio(PDT)
também rebateu sobre a questão da marcha dos vereadores a Brasília-DF, disse “Eu
venho acompanhando os caminhos e decisões não somente com a Câmara e sim com a
justiça, é prematuro eu falar aqui sobre a questão que está sendo levantada, é
sabido que a comunidade da Várzea Grande não é território indígena, somente a
justiça poderá dizer”. Falou o vereador e mostrou a decisão onde a Justiça
Federal acabara de suspender o processo administrativo impetrado pela Funai
sobre a questão da área tradicional ocupada por indígenas, e, para conhecimento
de todos publicamos:
Numeração única:
10917-73.2015.4.01.3400 - AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR: MUNICIPIO DE
ITACARAMBI - ADVOGADO: MG0076412B - DENISE CERIZE KOLLING e Outros.
REU: UNIAO FEDERAL - REU: FUNDACAO
NACIONAL DO INDIO FUNAI
A Exma. Sra. Juíza exarou:
(...) Diante desse quadro fático
probatório evidencia-se a verossimilhança dos fatos narrados pelo autor,
consubstanciada na falta da transposição inequívoca do obstáculo constitucional
da tradicionalidade pela Funai, de forma a viabilizar o reconhecimento da nova
região a ser incorporada na TI como área tradicionalmente ocupada por
indígenas. O perigo da demora ressai da iminente possibilidade de perda de
extensa área pelo município autor, em razão de procedimento administrativo
possivelmente eivado de vícios. Portanto, presentes os pressupostos a
autorizá-la, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, determinando aos Réus
que suspendam o Processo Administrativo FUNAI/BSB 08620.040804/20013-89 de
identificação, delimitação e ampliação da suposta terra indígena Xakriabá. Cite-se. Intimem-se, com urgência
O debate começou a ficar
esquentado, quando o vereador Juvenal insistiu em falar pela segunda vez mas
foi impedido pelo presidente, o mesmo ficando nervoso insistia em falar mas
infelizmente a proibição persistia, o mesmo gritou que não ficaria mas no
plenário e resolveu abandonar o local e foi embora, antes os colegas tentaram
controlar a situação mas não teve jeito.
Depois da celeuma criada, o
presidente falou sobre a questão do requerimento que a liderança indígena teria
enviado a Câmara para que todos pudessem aprová-la, e que as reivindicações
levantadas pelos índios em trazer uma unidade da SESAI para atender os moradores
de Várzea Grande e que alguns funcionários já estariam sendo nomeados para
tomar a frente dos atendimentos dos pacientes, citando até mesmo sua irmã que é
enfermeira para assumir a tal função.vale lembrar que existe uma comissão formada pelos
Vereadores Dr. Emerson Barbosa, José de Horácio e Alberto para acompanhar todas as questões de interesses do município em
relação a Funai.
De imediato concedeu a palavra ao
cacique que trazendo debaixo dos braços um livro de cor vermelha dizendo que
era a Legislação nacional indígena. Disse “não
sabemos que a demarcação dessas terras serão este ano ou daqui 5 anos, vim aqui
pedir uma ajuda a vocês, queremos uma melhoria de vida para o nosso povo, não
queremos colocar nossa comunidade em conflitos”disse o indio. Alguns
Vereadores questionaram o cacique, sobre como pode a SESAI montar uma unidade de saúde na várzea Grande se o local não é
área indígena e, que fica em um outro município. O mesmo respondeu “que
mesmo assim irá atender os moradores e que já tem funcionários técnico de
enfermagem, enfermeiro e auxiliares para começar atender brevemente os
moradores”.
O vereador Valter da Saúde lembrou que participou a alguns meses
de uma reunião com a Superintende Regional da Sesai de nome Fátima que disse
ser impossível montar uma base de saúde no local porque não é território
indígena. O cacique não soube responder e ficou calado, dizendo que mesmo assim
irá montar a unidade para atendimento dos pacientes, demonstrando com isso a
intransigência do mesmo.
Finalizando este artigo, gostaria
de fazer alguns questionamentos:
-Porque fui impedido de trabalhar?
-Se ele recebeu orientação neste sentido?
-Porque os vereadores , na maioria
nem tinha conhecimento do tal requerimento, obrigando-o assinar sozinho?
-Se ele não estaria atropelando a legislação e a independência e a tranquilidade do município de Itacarambi, para defender
interesses particulares?
-Se existe por traz disto
tudo algum tipo de acordo?
E por ultimo, se ele sabe quantos enfermeiros estão hoje
desempregados no município de Itacarambi?
Por Vailton Ferreira.
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