Municípios serão capacitados sobre como viabilizar recursos através de convênios

Os municípios do Norte de Minas serão capacitados nessa terça e quarta-feiras sobre como elaborar e viabilizar projetos para captação de recursos, em uma parceria da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene  - AMAMS, com a Caixa Econômica Federal. Os recursos que são obtidos através de convênios em Belo Horizonte e Brasilia são em muitos casos a salvação para os municípios, pois os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do ICMS acabam sendo insuficientes para os prefeitos fazerem investimentos em obras e benefícios para atender os anseios da população. O evento começa nessa terça-feira às 9:30 horas no auditório da AMAMS. Outras capacitações serão realizadas pela AMAMS, uma delas contará com a participação da Confederação Nacional dos Municípios,  no início de abril, inclusive com alguns cursos específicos sobre SICONV e SIGCON.

O presidente da AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas, salienta a importância de contar com os setores técnicos, o que acaba sendo uma inovação, que trabalhará em tempo real mês a mês, evitando perdas de recursos. Ele salienta que o Norte de Minas já perdeu mais de R$ 7 milhões em recursos, por falta desse acompanhamento. Ele lembra que nos quatro anos de mandato conseguiu viabilizar R$ 65 milhões de recursos federais e a verba somente saiu devido a elaboração dos projetos exigidos pelo Governo Federal. A proposta da AMAMS é que cada Prefeitura crie o cargo de Gerente Municipal de Convênios e Contratos (GMC), que seria uma pessoa responsável pelo acompanhamento de todos projetos, desde a sua elaboração, captação e execução.

“Temos o desafio de viabilizar importantes investimentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Se o prefeito tiver o Gerente Municipal de Convênios e Contratos, ele ficará responsável pela articulação política na busca desses recursos, pois terá o suporte técnico” – salienta Jose Reis. Ele lembra que muitos prefeitos de primeiro mandato esbarrarão nesse problema. Por isso, a parceria com a Caixa Econômica Federal, que tem um perfil de acompanhamento e fiscalização desses projetos de repasses federais.

             No intuito de tornar os processos de transferências dos recursos da União mais ágeis, a AMAMS e Caixa Econômica Federal convidaram os prefeitos, GMC’s e engenheiros  para participarem do Workshop de Capacitação GMC 2017 e Oficina Técnica de Engenharia em Obras de Contratos e Repasse. Para essa capacitação, serão incorporados novos temas de grande relevância, como a Portaria Intermunicipal nº 424/16, que estabelece novas regras para transferência de recursos da União, além de soluções para o aumento da capacidade de investimento do município e a modernização da gestão municipal. Além disso, será ministrado também o Treinamento para os Engenheiros responsáveis por projetos e acompanhamento dos contratos de repasse nos municípios, na quarta-feira.

Ascom | AMAMS